Divórcio e separação: as regras do imposto que importam

Estado civil no ano do divórcio

Se o divórcio for final até 31 de dezembro, você declara como solteiro, ou chefe de família se tiver direito, pelo ano todo. Se ainda não for final, você continua casado e escolhe declarar junto ou separado, a menos que se encaixe como chefe de família por ter morado separado nos últimos 6 meses do ano. Veja Sou casado para o imposto?

Quem declara os filhos

• O genitor com a guarda, com quem a criança passou mais noites no ano, em geral declara a criança.
• O genitor com a guarda pode deixar o outro declarar a criança para o Crédito por Filhos assinando o Formulário 8332. O outro anexa à sua declaração.
• Mesmo com o Formulário 8332, o status de chefe de família, o EITC e o crédito de cuidado infantil ficam com o genitor com a guarda.
• Se os dois declararem a mesma criança, o IRS usa regras de desempate: o genitor com quem a criança morou mais tempo e, se for igual, o de maior renda bruta ajustada.

Pensão ao ex-cônjuge (alimony)

• Acordos de divórcio ou separação assinados depois de 2018: quem paga não deduz e quem recebe não declara como renda.
• Acordos assinados em 2018 ou antes: valem as regras antigas. Quem paga deduz e quem recebe declara como renda, a menos que o acordo seja modificado depois e a modificação diga que valem as regras novas.

Pensão dos filhos

A pensão dos filhos nunca é dedutível para quem paga e nunca é renda para quem recebe, não importa quando o acordo foi assinado.

Venda da casa

• Cada pessoa pode excluir até US$ 250.000 de ganho na venda da casa principal se foi dona e morou nela por pelo menos 2 dos últimos 5 anos. Casados declarando juntos podem excluir até US$ 500.000.
• Se você continua dono e o ex-cônjuge mora lá conforme o acordo de divórcio ou separação, esse tempo pode contar como uso seu.
• Transferir a casa ou outros bens ao cônjuge ou ex-cônjuge como parte do divórcio em geral não é uma venda tributável.

Mudança de nome

Se você mudar de nome, atualize na Administração do Seguro Social antes de declarar. O nome na declaração precisa bater com os registros do Seguro Social, ou o IRS pode atrasar a sua restituição.