Resumo
- Trata-se só de residência fiscal, não de status imigratório
- Quem tem green card ou passa no teste de presença substancial é residente para o imposto
- Residentes entregam o Formulário 1040; não residentes, o 1040-NR
- Um cônjuge ou dependente sem SSN precisa de um ITIN
Residência fiscal não é status imigratório
"Estrangeiro residente" e "estrangeiro não residente" são termos de imposto. Eles só decidem como você entrega uma declaração nos EUA. Não mudam nem comprovam nenhum status imigratório.
Os dois testes
Você é estrangeiro residente para o imposto se passar em qualquer um destes testes:
- Teste do green card: você foi residente permanente legal em algum momento do ano.
- Teste de presença substancial: você esteve nos EUA pelo menos 31 dias neste ano, e a soma de todos os seus dias deste ano, mais um terço dos dias do ano passado, mais um sexto dos dias do ano anterior, dá 183 ou mais.
Alguns dias não contam. Estudantes com visto F, J, M ou Q normalmente não contam dias nos primeiros cinco anos-calendário, e professores e estagiários com visto J ou Q normalmente não contam, a menos que já tenham sido isentos em 2 dos 6 anos anteriores. Outras pessoas, como funcionários de governos estrangeiros, também são isentas. Quem teve menos de 183 dias neste ano também pode alegar vínculo mais próximo com outro país.
O que cada grupo entrega
- Estrangeiros residentes entregam o Formulário 1040 como os cidadãos, declaram renda do mundo inteiro e usam os mesmos estados civis, deduções e créditos, se cumprirem as regras de cada crédito.
- Estrangeiros não residentes entregam o Formulário 1040-NR e em geral declaram só renda de fonte americana. A maioria não pode declarar em conjunto, usar a dedução padrão nem pedir o EITC.
Anos de duplo status
No ano em que você chega ou vai embora, pode ser não residente parte do ano e residente no resto. Isso é um ano de duplo status, com regras especiais: em geral sem declaração conjunta e sem dedução padrão, a menos que você faça uma das escolhas abaixo.
Casado com um não residente
- Declarar junto: se um dos cônjuges é cidadão ou residente no fim do ano, o casal pode escolher tratar o cônjuge não residente como residente o ano todo e declarar junto. A renda mundial dos dois passa a ser tributada nos EUA, e a escolha continua valendo nos anos seguintes até ser encerrada. Existe outra escolha, só por um ano, quando os dois começam o ano como não residentes e terminam como residentes.
- Chefe de família: se o seu cônjuge foi estrangeiro não residente em algum momento do ano e você não faz essa escolha, você é considerado não casado para fins de chefe de família. Ainda precisa de uma pessoa qualificada, como o seu filho, e o cônjuge não residente não conta como tal.
- Números de identificação: um cônjuge ou dependente que não pode obter número de Seguro Social precisa de um ITIN.
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Ligação grátis de 15 minAinda não? Receba um lembrete em janeiroFontes oficiais: IRS Publicação 519 (guia fiscal para estrangeiros) ↗ · IRS: teste de presença substancial ↗ · IRS Publicação 501 (estado civil na declaração) ↗
Atualizado em outubro de 2026 para as declarações de 2026 entregues em 2027. Informação geral, não é orientação fiscal para o seu caso. As regras podem mudar; a sua situação é confirmada quando preparamos a declaração.
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